Processo 865486/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/12/2012 10:33
Autuado em 28/12/2012 10:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2129/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2129/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão   2129/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO DONATAN VIEGAS BRAGA
Órgão repassador INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE LONDRINA
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal NELSON RICARDO ROSSI BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2017 11:53 AR do ofício ODL - 2076/17 - DP
26/09/2017 10:27 Devolução do Ofício - ODL - 1842/17 - DP
11/08/2017 10:09 Devolução do Ofício - ODL - 1417/17 - DP
07/07/2017 13:40 AR do Ofício ODL - 1416/2017 - DP
07/07/2017 13:40 AR do Ofício ODL - 1415/2017 - DP
06/07/2017 15:16 AR do ofício ODL - 1417/17 - DP
13/11/2014 17:08 do Protocolo 1037210/14
23/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 16964/14 - DP
07/10/2014 08:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 3884/14 - GCNB.
07/10/2014 08:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 3884/14 - GCNB.
12/09/2014 09:35 Devolução do Ofício - OCN - 13707/14 - DP
10/09/2014 13:50 Devolução do Ofício - OCN - 13706/14 - DP
09/09/2014 09:58 do Protocolo 814781/14
04/08/2014 17:36 do Protocolo 714183/14
25/07/2014 15:59 do Protocolo 686449/14
18/07/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 12517/14 - DP
18/07/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 12520/14 - DP
11/07/2014 10:03 AR do ofício OCN - 12521/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2017 Ofício de Diligência   2076/ 2017   
DP  11/08/2017 Ofício de Diligência   1842/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1415/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1416/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1417/ 2017 29/06/2017 
DP  08/10/2014 Ofício de Contraditório   16964/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13706/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13707/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12517/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12520/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12521/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2129/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3884/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3811/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2719/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 239/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 18:42 DP  
20/06/2017 18:42 DP  
19/06/2017 12:31 COEX Informação nº 3549/2017 -
29/05/2017 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2017 -
25/05/2017 15:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1808/2017 -
17/05/2017 15:37 S1C Acórdão nº 2129/2017 -
06/04/2017 11:41 GCNB  
28/09/2016 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 368/2017 -
28/09/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 3018/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
14/11/2014 11:23 COFIT Instrução nº 2074/2016 - o nº:
06/10/2014 16:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7043/2014 -
06/10/2014 16:20 DP Informação nº 17117/2014 -
06/10/2014 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 16964/2014 -
02/10/2014 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3884/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Informação nº 16964/2014 -
17/09/2014 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3811/2014 -
30/06/2014 15:45 DP Informação nº 16061/2014 -
30/06/2014 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 12517/2014 -
30/06/2014 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 12520/2014 -
30/06/2014 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 12521/2014 -
30/06/2014 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 13706/2014 -
30/06/2014 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 13707/2014 -
27/06/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2719/2014 -
08/01/2013 17:23 DAT Instrução nº 5163/2014 -
07/01/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 239/2013 -

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